Declaração pelo Decrescimento Barcelona 2010


Já que publicamos a tradução da Declaração pelo Decrescimento da primeira conferencia ocorrida em 2008, nada mais pertinente do que traduzirmos e publicarmos a declaração da segunda conferência ocorrida em 2010.

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Declaração pelo Decrescimento Barcelona 2010
No centro de uma crise internacional, mais que 400 pesquisadores e pesquisadoras, praticantes e membros da sociedade civil de 40 países estiveram concentrados em Barcelona no mês de março de 2010 para a segunda Conferencia Internacional pelo Decrescimento. A Declaração da Primeira Conferencia Internacional em Paris, 2008, observou a eminencia de uma crise multidimensional, a qual não era apenas financeira, mas também econômica, social, cultural, energética, política e ecológica. A crise é resultado de uma falha no modelo econômico baseado no crescimento.

Uma elite internacional e uma “classe média global” estão causando destruição do ambiente por meio de um evidente consumo e uma excessiva apropriação de recursos humanos e naturais. Seus padrões de consumo levam a um dano ambiental e social adicional quando imitado pelo conjunto da sociedade num círculo vicioso de busca pelo status por meio da acumulação e da posse material. Quando instituições financeiras, corporações multinacionais e governos irresponsáveis estão na vanguarda da crítica pública, significa que a crise tem causas estruturais profundas. As chamadas medidas anticrise que procuram impulsionar o crescimento econômico acabam por piorar as desigualdades e as condições ambientais a longo prazo. A ilusão do “crescimento alimentado pela dívida”, como por exemplo, forçar a economia crescer a fim de pagar a dívida, vai terminar num desastre social, deixando os débitos econômicos e ecológicos para as futuras gerações e para os pobres. Um processo de decrescimento da economia mundial é inevitável e será, por fim, benéfica ao ambiente. Mas o desafio é como manejar o processo para que seja socialmente equilibrado nas escalas nacional e global. Este é o desafio do movimento pelo Decrescimento, originado nos países ricos da Europa e em todos os lugares, de onde a mudança necessita ser iniciada.

Acadêmicos, ativistas e praticantes se reuniram em Barcelona para estruturar propostas para uma sociedade do decrescimento alternativa, ecologicamente sustentável e socialmente equitativa. A conferencia foi conduzida de um modo inclusivo e participativo. Ademais, para padronizar as apresentações científicas, cerca de 29 grupos de trabalho discutiram políticas para o decrescimento e definiram questões de pesquisa que reuniram temas econômicos, sociais e ambientais. Novas ideias e questões ausentes do diálogo predominante sobre desenvolvimento sustentável foram colocados na mesa: moedas e instituições financeiras, seguridade social e jornada de trabalho, população e consumo de recursos, restrições à propaganda, moratória à infraestruturas e santuários ecológicos, e muitos outros. Uma riqueza de novas propostas envolveram, inclusive: facilitação de moedas locais; eliminação gradual da moeda fiduciária e reforma dos juros; promoção da pequena escala, de companhias autogeridas e que não buscam o lucro; defesa e expansão dos recursos locais comuns e o estabelecimento de novas juridições para recursos globais comuns; estabelecimento de políticas integradas de redução da jornada de trabalho (compartilhamento de trabalho) e introdução de uma renda básica; institucionalização de um teto de renda baseado numa relação máximo-mínimo; desencorajamento do sobreconsumo de bens não duráveis e a subutilização dos duráveis por meio de regulação, taxação ou por abordagem de baixo para cima (bottom-up approaches); abandono das infraestruturas de grande escala, como usinas nucleares, barragens, incineradores e transportes de alta velocidade; conversão da infraestrutura baseada no carro para outra baseada no pedestre, no ciclista e em espaços abertos comuns; taxação da publicidade excessiva e sua proibição em espaços públicos; apoio aos movimentos por justiça ambiental do Sul que lutam contra a extração de recursos; introdução de uma moratória global ao extrativismo mineral em locais com alta biodiversidade e valores culturais, e compensação para se manter os recursos no solo; denunciar medidas de controle populacional impostas de cima para baixo e apoiar os direitos reprodutivos das mulheres, a procriação consciente e o direito à livre migração quando for conveniente a redução nas taxas de natalidade mundial; e desmercantilizar a política e o fortalecer a participação direta nas tomadas de decisões.

Nós afirmamos que estas propostas não são utopias: novos impostos redistributivos visando a desigualdade de renda podem financiar investimentos sociais e desencorajar o consumo e os danos ambientais; a redução das horas de trabalho com um reforço ao sistema de seguridade social poderá gerir o desemprego. Como a economia de partes ricas do mundo se contrai silenciosamente e o dano ao ambiente a partir de novas infra-estruturas e atividades extrativas são restritivos, o bem-estar deverá aumentar por meio de investimentos públicos de baixo custo social e em bens relacionais.

Cada nova proposta gera várias novas objeções e questionamentos. Nós não reivindicamos ter uma receita para o futuro, mas não podemos mais fingir que podemos continuar a crescer como se nada tivesse acontecendo. A loucura do crescimento chegou ao fim. O desafio agora é como transformar, e o debate está apenas começando.

Tradução: Alan A. Boccato-Franco

Original: Degrowth Declaration Barcelona 2010
Fonte: http://www.barcelona.degrowth.org/Barcelona-2010-Declaration.119.0.html

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